O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propôs um acordo de R$ 500 mil para encerrar o processo contra a médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
A proposta foi apresentada na sexta-feira (3). Nesta segunda-feira (6), o juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a intimação da defesa para se manifestar sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e apresentar as alegações finais.
Pela proposta, Letícia deverá confessar o crime e cumprir uma série de condições. Entre elas estão o pagamento de R$ 300 mil à ex-companheira da vítima e R$ 200 mil a uma instituição social, além da prestação de serviços à comunidade, comparecimento mensal em juízo e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano.
Caso a médica não aceite o acordo, o Ministério Público pediu o prosseguimento da ação penal até a sentença.
Segundo o promotor Kledson Dionysio de Oliveira, o valor da indenização foi fixado em razão da dependência econômica da ex-companheira de Francisco, que, mesmo após a separação, recebia auxílio financeiro da vítima para despesas como aluguel, água, energia e outros gastos básicos. Já a destinação de R$ 200 mil a uma entidade social levou em consideração a gravidade do caso e a condição financeira da acusada, que é médica e proprietária de uma clínica em Cuiabá.
O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018. Conforme a investigação, Letícia dirigia a 101 km/h em um trecho onde o limite era de 60 km/h e apresentava sinais de embriaguez.
Inicialmente, o caso foi tratado como homicídio com dolo eventual, mas posteriormente a acusação foi reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo. Com a mudança, o processo deixou de tramitar no Tribunal do Júri e passou a permitir a celebração do acordo.
No fim de junho, a defesa tentou anular o processo sob a alegação de falta de intimação do assistente de acusação, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça. Se aceitar e cumprir todas as condições previstas no acordo, Letícia terá a ação penal extinta.
