O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta quarta-feira (23), os dois novos desembargadores que passarão a integrar a Corte estadual. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi escolhido pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Antonio Horácio da Silva Neto foi promovido pelo critério de antiguidade.
A definição ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno. Na votação por merecimento, Agamenon liderou a pontuação com 31 votos e garantiu a vaga aberta com a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip.
Na disputa, o juiz Túlio Dualibi Alves Souza ficou em segundo lugar, com 23 votos, seguido pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, que recebeu 19 votos.
Já Antonio Horácio da Silva Neto foi aclamado para a vaga destinada ao critério de antiguidade por ser o magistrado mais antigo da lista de promoção da entrância especial. Ele ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que se aposentou voluntariamente.
Como as duas vagas são destinadas exclusivamente a magistrados de carreira, a escolha foi feita diretamente pelo próprio Tribunal de Justiça, sem necessidade de envio de lista tríplice ao governador do Estado. A participação do Poder Executivo ocorre apenas nas vagas do Quinto Constitucional, destinadas a integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A posse regimental e festiva dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira (24), às 14h, quando o Tribunal recomporá o quadro de desembargadores da Corte estadual.
