O Governo de Mato Grosso chegou a 148 exonerações em uma semana após a dispensa de mais oito servidores da MT Participações e Projetos S.A. (MTPar), oficializada nesta sexta-feira (6), em portaria publicada no Diário Oficial. Os desligamentos atingem cargos de chefia, assessoria e análise de projetos e fazem parte do processo de enxugamento da máquina pública conduzido pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da MTPar, Wener Santos. Entre os exonerados estão Fanny Virginia de Oliveira e Oliveira Silva, que ocupava o cargo de gerente de Projetos II, e Leandro Reyes Teixeira de Souza, assessor Especial I.
Também foram dispensados os analistas de projetos Feliphe Lucas Leite Morais, Messias dos Santos Souza, Paula Letícia Nogueira Santos e Renan Carlos Amancio da Silva, além dos analistas administrativos Marcos Gregory Fernandes dos Santos e Tayna Ribeiro Alves Guerra Araujo.
O documento não apresenta justificativas individuais para os desligamentos nem informa se haverá substitutos para as funções.
Cortes em outros órgãos
A nova rodada de exonerações se soma às medidas adotadas em outras estruturas do Executivo estadual. Na Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), o presidente Suelme Evangelista Fernandes dispensou três assessores especiais.
Já na Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT), o diretor-presidente Rodrigo Ribeiro Verão determinou o desligamento de sete servidores, entre gerentes e assessores técnicos.
A maior leva ocorreu na terça-feira (3), quando Pivetta e o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, assinaram 115 exonerações de cargos comissionados e funções de confiança.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) concentrou o maior número de desligamentos, com 34 saídas, incluindo quatro secretários-adjuntos e quatro superintendentes. Também foram atingidas as secretarias de Educação, com 21 exonerações, e Casa Civil, com 11, além de servidores do Ipem e das pastas de Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia.
Além dos cargos comissionados, o governo confirmou a demissão de 16 servidores efetivos após processos administrativos disciplinares (PADs) por abandono de cargo e faltas injustificadas. A lista inclui seis policiais penais, cinco servidores da Educação, um analista socioeducativo, um técnico da Sema, um fiscal do Ipem e dois médicos.
No caso dos médicos, as apurações também envolvem a possibilidade de devolução de salários recebidos sem a efetiva prestação de serviços.
Reforma administrativa
O governador Otaviano Pivetta pretende economizar até R$ 1 bilhão por ano com uma reforma administrativa que prevê redução de despesas, reorganização da estrutura estatal e medidas para aumentar a eficiência da gestão.
A elaboração do plano está sob responsabilidade de um grupo de trabalho formado por 10 técnicos de carreira, com participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União).
Segundo o governo, a reestruturação também busca preparar Mato Grosso para as mudanças provocadas pela reforma tributária, que prevê a substituição gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A transição deve alterar a arrecadação estadual e o modelo de concessão de incentivos fiscais, como os oferecidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Diante desse cenário, a estratégia do Estado deverá priorizar investimentos em infraestrutura, logística e ampliação da rede energética para manter a capacidade de atrair empresas e indústrias.
