A Justiça de Mato Grosso autorizou que o coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 71 anos, condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, cumpra a pena em Belo Horizonte (MG), onde vive sua família. A decisão foi assinada na última terça-feira (6) pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá.
Atualmente, Caçadini está preso em uma unidade militar em Brasília (DF). A defesa pediu a transferência para o 12º Batalhão de Infantaria, em Belo Horizonte, alegando que a idade e as condições de saúde do coronel justificam o cumprimento da pena próximo aos familiares.
Ao analisar o pedido, o magistrado explicou que a definição sobre transferência e local de cumprimento da pena cabe ao Juízo da Execução Penal. Mesmo assim, manifestou-se favoravelmente à mudança e determinou que o Comando do Exército seja comunicado para verificar a viabilidade da transferência.
“[…] é direito de todo acusado o cumprimento de pena próximo ao seu ambiente familiar”, afirmou o juiz na decisão.
Caçadini foi condenado na semana passada pela participação no assassinato de Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá. Também foram condenados Antônio Gomes da Silva, executor confesso do crime, a 21 anos, 10 meses e 15 dias, e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontado como intermediário, a 25 anos de prisão.
Na mesma decisão, o juiz deu andamento aos recursos apresentados no processo. Na segunda-feira (5), o Ministério Público Estadual (MPE) recorreu para tentar aumentar as penas dos três condenados.
O magistrado abriu prazo para que o Ministério Público, a assistente de acusação e as defesas apresentem suas argumentações antes do envio dos recursos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
O caso
Roberto Zampieri, de 56 anos, foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, em frente ao escritório onde trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Segundo a acusação, o crime estaria relacionado a um conflito envolvendo uma disputa de terras no interior de Mato Grosso.
Conforme a denúncia, Antônio Gomes foi responsável pelos disparos que mataram o advogado. Hedilerson teria participado da execução do plano e fornecido a arma usada no crime, enquanto Caçadini foi acusado de financiar a empreitada.
Durante o julgamento, que durou três dias, o Ministério Público apresentou aos jurados movimentações financeiras que, segundo a acusação, estariam relacionadas à execução de Zampieri. A acusação apontou o pagamento de R$ 124,2 mil antes do assassinato e de outros R$ 60 mil após o crime.
Segundo o MPE, os valores teriam partido dos apontados como mandantes Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, que respondem em outro processo.
A acusação também afirmou que, durante as investigações, surgiram elementos indicando que Caçadini teria solicitado entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os supostos mandantes às autoridades.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o assassinato foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
